O Sistema Nacional de Avaliação do Ensino
Superior (SINAES), instituído pela Lei Federal nº 10.861/2004
que abrange todas as instituições de educação
superior do país e engloba três processos diferenciados
de avaliação, a saber: a) Avaliação das
Instituições de Ensino Superior (AVALIES), que é
composta pela auto-avaliação e avaliação
externa; b) Avaliação dos Cursos de Graduação
(ACG); Avaliação do Desempenho dos Estudantes (ENADE).
A auto-avaliação institucional constitui um componente
central que confere estrutura e coerência ao processo avaliativo
que se desenvolve nas IES, integrando todos os demais componentes
da avaliação institucional, entendendo-se auto-avaliação
como um processo cíclico, criativo e renovador de análise
e síntese das dimensões que definem a instituição.
O seu caráter diagnóstico e formativo de auto conhecimento
deve permitir a reanálise das prioridades estabelecidas no
Projeto Político Institucional e o engajamento da comunidade
acadêmica na construção de novas alternativas
e práticas.
A prática da auto-avaliação como um processo
permanente e contínuo é um forte instrumento de construção
e/ou consolidação de uma cultura de avaliação
na instituição, com a qual a comunidade interna se identifique
e se comprometa. O seu caráter formativo deve permitir o aperfeiçoamento,
tanto pessoal (dos docentes, discentes e técnico-administrativos)
quanto institucional, pelo fato de colocar todos os atores em um processo
de reflexão e autoconsciência, devendo, ainda, inserir
a participação da comunidade externa.
O processo de auto-avaliação deve:
a) Apreender o universo institucional em sua complexidade, por isso
abrange diferentes dimensões e agentes;
b) Ser construído coletivamente com os sujeitos internos e
externos que integram a instituição de ensino superior,
buscando o aperfeiçoamento de práticas;
c) Respeitar os objetivos da avaliação formativa, a
saber:
• Produzir conhecimento;
• Questionar os sentidos das atividades e finalidades da instituição;
• Identificar as causas de problemas e deficiências;
• Aumentar a consciência pedagógica e capacidade
profissional dos docentes e funcionários;
• Fortalecer relações de cooperação
entre os atores institucionais;
• Julgar a relevância científica e social das atividades
e produtos da instituição;
• Prestar contas à sociedade;
• Efetivar a vinculação da Instituição
com a comunidade.
