Comissão busca incentivos para cabotagem no Porto de Paranaguá
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A “Comissão Especial para Assuntos de Cabotagem” junto ao CAP (Conselho de Autoridade Portuária) de Paranaguá, visando dar continuidade às ações de incentivo à este tipo de navegação, anunciou que atuará com mais ênfase em duas frentes de trabalho: buscando, junto aos entes envolvidos e aos órgãos públicos, a oferta de reduções nas tarifas e impostos; e identificar potenciais usuários da cabotagem entre os vários segmentos do setor produtivo.
Conforme anunciado, recentemente, durante reunião do CAP, foi aprovado um relatório que sugere promover gestões junto à Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) para a concessão de desconto de até 50% nas tarifas Inframar (utilização de Infraestrutura Marítima de Proteção e Acesso), Infracais (utilização de Infraestrutura de Acostagem) e Infraport (utilização de Infraestrutura de Operação Portuária) para a movimentação de carga de cabotagem no complexo.
Luiz Alberto de Paula César, Relator da comissão, destaque que para que a navegação de cabotagem se torne, de fato, um atrativo e seja mais competitiva em relação aos modais rodoviário e ferroviário, é preciso que os demais atores do processo também apresentem suas propostas de redução de tarifas.
Entre os entes envolvidos estão armadores (donos de navios), trabalhadores portuários (conferentes, consertadores, vigias e outros), cooperativas de transportes, empresas de rebocadores, lanchas, armazéns da retroárea e sindicatos que representam os operadores portuários.
“Vamos mapear o mercado através dos sindicatos empresariais, federações e cooperativas para atração de cargas desses setores da economia. Além disso, a comissão buscará a participação dos governos municipal e estadual nas ações de incentivo à cabotagem a partir da desoneração tributária sobre essas operações”, garantiu.
Para Martinho Cândito Velloso dos Santos, Presidente do CAP, outra questão relevante para possibilitar o avanço da navegação de cabotagem no Brasil, é a revisão urgente da legislação que regulamenta o tema, uma vez que não há diferenciação no tratamento dado à navegação de cabotagem e a de longo curso.
Apesar de deficiências, Brasil ganha 20 posições em ranking de logística do Bird. Alemanha sobe 2 postos e passa para o primeiro lugar; estudo leva em conta capacidade dos países de transportar produtos .
O Brasil foi um dos países que mais avançaram no ranking de logística elaborado pelo Banco Mundial (Bird), que mede a capacidade dos países de transportar bens e conectar indústria e consumidores aos mercados internacionais.
O país ficou na 41ª posição, ganhando 20 postos em relação à pesquisa anterior, de 2007, mas permaneceu atrás de vários países emergentes, como China, África do Sul, Malásia e Turquia. Na América Latina, o país assumiu a liderança, passando México, Peru e Argentina, que estavam a frente no levantamento feito há três anos.
Para o Banco Mundial, o Brasil, a exemplo da Colômbia, está aprovando reformas importantes para reduzir o custo-país.
A questão alfandegária (que envolve a eficiência e a eficácia da Alfândega e de outras agências de controle na fronteira) foi o principal fator que travou um avanço maior do Brasil no ranking. O país ficou no 82º lugar, piorando a nota e perdendo oito posições na comparação com a lista de 2007.
Segundo o Banco Mundial, são necessários cinco dias e meio para que seja liberada uma carga que precisa de inspeção física no país. No Chile, o prazo é de 1,3 dias, e há países, como Hong Kong e Finlândia, em que em menos de 24 horas a carga é liberada.
Por outro lado, o melhor quesito em que o Brasil aparece é na pontualidade para a carga chegar ao seu destino. O país ficou em 20º lugar entre 155 países e com uma nota próxima à dos líderes nesse item, como Alemanha e Canadá. Na pesquisa de 2007, o Brasil estava na 71ª posição e atrás de países como Sudão, Guatemala e Papua-Nova Guiné.
Para chegar ao resultado de cada país, o Banco Mundial leva em conta sete itens: eficiência alfandegária, qualidade da infraestrutura de transporte, facilidade de embarques, competência da indústria logística local, capacidade de rastrear carregamentos, custos locais e pontualidade.
Segundo o levantamento, a capacidade logística tem melhorado em todo o mundo, mas é preciso avançar mais para acelerar o crescimento econômico e permitir que as empresas se beneficiem da retomada do comércio global.
Para o brasileiro Otaviano Canuto, vice-presidente do Banco Mundial, na comparação com 2007, vários países em desenvolvimento aumentaram a capacidade de se relacionar com os mercados internacionais, mas, "se eles quiserem sair da crise em uma posição mais forte e mais competitiva, eles precisam investir melhor na logística comercial".
"Países com desempenho melhor em logística podem crescer mais rápido, se tornar mais competitivos e aumentar seu nível de investimento", disse Bernard Hoekman, diretor do Departamento de Comércio do organismo multilateral.
Na parte de cima do ranking do Banco Mundial, a Alemanha passou Cingapura e a Holanda e ficou em primeiro lugar, mas a principal surpresa foi o salto de Luxemburgo: da 23ª para a quinta posição.
Exportações cresceram 21,3% na comparação com janeiro de 2009
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As importações cresceram 16,8%, em relação a janeiro do ano passado.
Da Agência Brasil
As2009 a média diária foi de US$ 465,8 milhões.
Asimportações cresceram 16,8%, na comparação com janeiro de 2009. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as compras externas somaram de US$ 11,471 bilhões, o que significa uma média diária de US$ 573,6 milhões, contra os US$ 491 milhões registrados em janeiro do ano passado.exportações brasileiras tiveram, em janeiro de 2010, um desempenho 21,3% maior do que o registrado no mesmo período de 2009 o ano anterior, e somaram US$ 11,305 bilhões, resultando em uma a média diária de US$ 565,3 milhões. Em janeiro de
Com isso, o saldo comercial, que é a diferença entre as exportações e as importações, ficou deficitário em US$ 166 milhões (média diária de menos US$ 8,3 milhões). Em janeiro de 2009 o déficit foi de US$ 529 milhões. Apesar do déficit da balança comercial, o saldo foi 67,1% melhor que o verificado no mesmo mês do ano passado, que teve uma média diária negativa em US$ 25,2 milhões.
A corrente de comércio – soma das duas operações – chegou a US$ 22,776 bilhões, resultando em uma movimentação média diária de US$ 1,138 bilhão. Esse valor é 19% maior que o registrado em janeiro do ano passado (US$ 956,8 milhões).
No entanto a balança comercial registrou superávit, levando-se em consideração apenas à quinta semana de janeiro (entre os dias 25 e 31), e registrou saldo positivo de US$ 730 milhões, com média diária de US$ 146 milhões – US$ 3,254 bilhões em exportações, com média diária de US$ 650,8 milhões; e US$ 2,524 bilhões em importações, com média diária de US$ 504,8 milhões.
Às 15h30, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, concede entrevista coletiva para comentar o desempenho das operações de comércio exterior do Brasil em janeiro de 2010.
Investimento privado em portos para cargas exclusivamente de terceiros poderá ser permitido
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As instalações portuárias de uso privativo misto poderão destinar-se à movimentação de carga própria e de terceiros, qualquer que seja a proporção de ambas as cargas. O projeto (PLS 118/09), que está pronto para votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), tem por objetivo beneficiar o setor agrícola com o aumento dos investimentos privados na infraestrutura de transporte da produção.
A proposta da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) deverá ser votada na forma de um texto substitutivo apresentado pelo relator, senador João Tenório (PSDB-AL). A senadora pretende mudar a Lei dos Portos (Lei nº 8.630 de 1993) para acabar com o impedimento de que um investidor privado possa construir e explorar um porto para servir apenas às cargas de terceiros, com ou sem participação de suas próprias cargas.
- O Brasil, ante o seguido crescimento de sua produção agrícola e ante a incapacidade de sua infraestrutura para lidar com esse crescimento, como, aliás, vem alertando as entidades representativas do setor, que já falam na possibilidade de um apagão logístico, não pode prescindir da ajuda do investidor privado para resolver tais problemas, por conta de eventuais restrições ideológicas já abandonadas, até mesmo, por tradicionais correntes de esquerda - justificou Kátia Abreu.
Na análise do projeto, o relator também disse não achar razoável que, num contexto de restrições orçamentárias que represam a realização de investimentos públicos na expansão da infraestrutura portuária, os capitais privados estejam impedidos de colaborar com esse assunto de interesse público.
De acordo com João Tenório, a medida mostra-se necessária para sanar ambiguidade existente no texto atual da Lei dos Portos. O senador explica que, ao disciplinar a autorização de instalações portuárias marítimas, o Decreto nº 6.620/08, valendo-se do texto ambíguo da legislação, estabeleceu que as instalações portuárias de uso privativo destinam-se à movimentação exclusiva ou preponderante de carga própria. Às cargas de terceiros foi atribuído, segundo o senador, "tão somente caráter subsidiário e eventual".
Depois de passar pela CAE, o projeto será examinado pelas comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de InfraEstrutura (CI), cabendo a esta última decisão terminativa.
Detran investiu R$ 634,8 milhões nas estradas do Paraná desde 2003
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De acordo com o diretor-geral da autarquia, coronel David Antônio Pancotti, este aporte financeiro só foi possível graças aos sucessivos superávits obtidos pelo Detran, decorrentes da gestão pública do órgão, treinamento de pessoal e economia gerada neste processo.
Agência Estadual de Notícias do Paraná
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PR) investiu R$ 634,8 milhões na recuperação da malha viária do Estado, por meio de repasses ao Departamento de Estadas e Rodagem (DER), no período de 2003 a 2009. De acordo com o diretor-geral da autarquia, coronel David Antônio Pancotti, este aporte financeiro só foi possível graças aos sucessivos superávits obtidos pelo Detran, decorrentes da gestão pública do órgão, treinamento de pessoal e economia gerada neste processo.
“Hoje o Detran oferece seus serviços por meio de funcionários e sistemas operacionais totalmente públicos, inclusive os de informática, com software livre, desenvolvido pela Celepar, ou seja, não dependemos mais de terceiros ou empresas privadas para funcionar. Depois de 70 anos, o Detran tornou-se verdadeiramente um patrimônio dos paranaenses”, destaca Pancotti.
Ainda sobre os investimentos nas rodovias, Pancotti adianta que, somente no ano de 2009, foram destinados R$ 165,8 milhões para aplicação nas estradas estaduais, conforme o previsto no Plano de Metas do Governo do Estado. “Esta ação coloca o Paraná na vanguarda do respeito pela vida dos cidadãos no trânsito, pois fornece a todos uma estrada segura, moderna, bem sinalizada e fiscalizada, que nos garante o direito de ir e vir sem que, para isso, tenhamos de desembolsar um único tostão para o pedágio”, justifica Pancotti.
O diretor-geral do Detran lembra que, além de dar destino correto aos recursos de todos os paranaenses, o governo do Estado também desonerou a produção industrial e agrícola, barateando o custo final dos produtos e garantindo bons preços para a comercialização de nossas mercadorias no mercado externo. “Ao investir os recursos próprios do tesouro estadual na melhoria da malha rodoviária, o governador Requião demonstra que a mão amiga do Estado tem que estar estendida para quem mais precisa, aos que produzem e que fazem a grandeza do Paraná”, afirma Pancotti.
Segurança – De 2003 a 2009, por meio de convênio, o Detran/PR repassou à Polícia Militar do Paraná (PMPR) mais de R$ 56,1 milhões, valor que possibilitou ações de melhoria da infraestrutura e reaparelhamento da PM, agregadas à capacitação e aprimoramento de policiais militares envolvidos com a segurança pública, em geral, e no trânsito em particular.
Sinalização viária - A implantação de sinalização viária nos municípios paranaenses foi também prioridade do Detran/PR que, em parceria com as prefeituras municipais, investiu R$ 17,7 milhões em sinalização horizontal, vertical e em semáforos. O benefício resultante do investimento atingiu 229 municípios.
Serviços – o Detran/PR vem atendendo, anualmente, seis milhões de usuários, na prestação de serviços relativos às áreas de veículos, habilitação e condutores, assim como o cadastramento de infrações de trânsito autuadas em todo o Estado. No exercício de 2009 foram emitidos, aproximadamente, 3,2 milhões de processos na área de veículos, cerca de 1,2 milhão na área de habilitação, e o cadastramento de 1,6 milhão de infrações de trânsito.
Todo o esforço realizado nos últimos sete anos foi permeado pelo melhoramento e implementação de novos sistemas operacionais em tecnologia de informação e no processamento de dados junto à Celepar. O investimento nestas áreas foi da ordem de R$ 281,6 milhões.
A partir do exercício 2006 foram priorizados os equipamentos de informática e de comunicação, tais como Pad\ s de assinatura digital, impressoras e leitores digitais, equipamentos de última geração para os sistemas de rede, comunicação de dados e voz, central de informática, entre outros, representando R$ 8,8 milhões, que representam 64,11 % do total de período 2003-2009, que atingiu o patamar de R$ 13,8 milhões.
Os sistemas de arrecadação - após a migração do banco Itaú para o Banco do Brasil - de habilitação e de veículos tiveram forte reforço tecnológico, melhorando e simplificando procedimentos. No último triênio, deu-se ênfase ao credenciamento de clínicas médico-psicológicas, sistemas de captura biométrica, implantação de prova e monitoramento eletrônico.
