Comissão busca incentivos para cabotagem no Porto de Paranaguá
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A “Comissão Especial para Assuntos de Cabotagem” junto ao CAP (Conselho de Autoridade Portuária) de Paranaguá, visando dar continuidade às ações de incentivo à este tipo de navegação, anunciou que atuará com mais ênfase em duas frentes de trabalho: buscando, junto aos entes envolvidos e aos órgãos públicos, a oferta de reduções nas tarifas e impostos; e identificar potenciais usuários da cabotagem entre os vários segmentos do setor produtivo.
Conforme anunciado, recentemente, durante reunião do CAP, foi aprovado um relatório que sugere promover gestões junto à Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) para a concessão de desconto de até 50% nas tarifas Inframar (utilização de Infraestrutura Marítima de Proteção e Acesso), Infracais (utilização de Infraestrutura de Acostagem) e Infraport (utilização de Infraestrutura de Operação Portuária) para a movimentação de carga de cabotagem no complexo.
Luiz Alberto de Paula César, Relator da comissão, destaque que para que a navegação de cabotagem se torne, de fato, um atrativo e seja mais competitiva em relação aos modais rodoviário e ferroviário, é preciso que os demais atores do processo também apresentem suas propostas de redução de tarifas.
Entre os entes envolvidos estão armadores (donos de navios), trabalhadores portuários (conferentes, consertadores, vigias e outros), cooperativas de transportes, empresas de rebocadores, lanchas, armazéns da retroárea e sindicatos que representam os operadores portuários.
“Vamos mapear o mercado através dos sindicatos empresariais, federações e cooperativas para atração de cargas desses setores da economia. Além disso, a comissão buscará a participação dos governos municipal e estadual nas ações de incentivo à cabotagem a partir da desoneração tributária sobre essas operações”, garantiu.
Para Martinho Cândito Velloso dos Santos, Presidente do CAP, outra questão relevante para possibilitar o avanço da navegação de cabotagem no Brasil, é a revisão urgente da legislação que regulamenta o tema, uma vez que não há diferenciação no tratamento dado à navegação de cabotagem e a de longo curso.
